ALMT aprova contas do TCE-MT e Antonio Joaquim se firma como referência na defesa da educação
Gestão de Sérgio Ricardo é aprovada e Antonio Joaquim se consolida como maior referência na defesa da educação em Mato Grosso
As contas anuais de gestão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), relativas ao exercício de 2024 — primeiro ano da presidência do conselheiro Sérgio Ricardo — foram aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (21).
O balanço recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que reconheceu a regularidade das contas, o equilíbrio fiscal, a economicidade e a observância rigorosa dos princípios da administração pública, consolidando a gestão de Sérgio Ricardo como uma das mais eficientes, responsáveis e transparentes da história recente do TCE-MT.
Entre os principais indicadores apresentados estão o superávit financeiro de R$ 25 milhões, o superávit orçamentário de R$ 66 milhões e uma economia orçamentária de R$ 16 milhões, números que refletem uma condução técnica, austera e comprometida com o bom uso dos recursos públicos.
No campo da transparência, o TCE-MT alcançou 95,19% no índice nacional, garantindo a classificação Nível Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Atricon — o mais alto reconhecimento em âmbito nacional.
Ao comentar a aprovação das contas, o presidente do Tribunal destacou o caráter coletivo da gestão:
“A aprovação das contas reafirma nosso compromisso com a responsabilidade fiscal, a boa governança e a transparência. É resultado de um trabalho técnico, coletivo e focado no fortalecimento do controle externo e na melhoria das políticas públicas em Mato Grosso”, afirmou Sérgio Ricardo.
2025 marca uma virada histórica na educação com a liderança de Antonio Joaquim
Se 2024 foi marcado pelo equilíbrio fiscal e fortalecimento institucional, o ano de 2025 entrou para a história do Tribunal de Contas como o período em que a educação passou a ocupar o centro das prioridades, graças à atuação firme, sensível e tecnicamente qualificada do conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação do TCE-MT.
Ao longo de 2025, Antonio Joaquim liderou uma verdadeira cruzada em defesa da educação pública, conduzindo fiscalizações estratégicas, auditorias profundas, audiências públicas, mesas técnicas e articulações institucionais em todo o Estado. A atuação envolveu desde o acompanhamento rigoroso da aplicação dos recursos do Fundeb, até a verificação das condições de infraestrutura escolar, transporte escolar, alimentação, valorização dos profissionais da educação e resultados reais de aprendizagem.
Sob sua presidência, a Comissão de Educação deixou de ser apenas um órgão fiscalizador e passou a atuar como indutora de políticas públicas, promovendo diálogo com gestores, escuta ativa da sociedade civil e cobrança efetiva por resultados concretos.
Essa postura transformou a Comissão em referência estadual e nacional no controle externo educacional, unindo rigor técnico, sensibilidade social e compromisso com o futuro das crianças e jovens mato-grossenses.
Sociedade civil reconhece luta e protagonismo de Antonio Joaquim
A atuação de Antonio Joaquim em 2025 recebeu reconhecimento amplo e espontâneo da sociedade civil organizada. Para o ativista João Batista de Oliveira (Joãozinho), diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos e uma das principais vozes na defesa da educação e dos direitos humanos em Mato Grosso, o trabalho do conselheiro foi histórico e transformador.
“O que Antonio Joaquim fez em 2025 foi mais do que fiscalização. Foi uma verdadeira luta em defesa da educação pública. Ele enfrentou problemas estruturais, cobrou responsabilidades e colocou o Tribunal de Contas a serviço da sociedade”, afirmou Joãozinho.
Segundo o ativista, a atuação do conselheiro elevou o papel institucional do TCE-MT:
“Antonio Joaquim mostrou que o Tribunal de Contas não é apenas um órgão técnico, mas pode e deve ser um aliado da educação, das famílias e dos estudantes. Sua atuação foi firme, técnica e profundamente humana.”
João Batista de Oliveira destacou que a Comissão de Educação passou a ter voz ativa no debate público, inclusive em nível nacional:
“Em 2025, a Comissão de Educação do TCE-MT se tornou uma das mais atuantes do Brasil. Houve coragem para enfrentar distorções históricas, diálogo com gestores e compromisso real com mudanças estruturais no sistema educacional.”
O diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos também ressaltou o ambiente institucional criado pela Presidência do Tribunal:
“Nada disso seria possível sem a postura do presidente Sérgio Ricardo, que fortaleceu as comissões temáticas, garantiu autonomia técnica e estimulou uma atuação voltada para o impacto social. Isso é gestão moderna e responsável.”
Para Joãozinho, o saldo de 2025 é claro:
“Quando falamos de educação em Mato Grosso, 2025 será lembrado como o ano em que Antonio Joaquim colocou o tema no centro do controle externo e abriu as portas do Tribunal para a sociedade civil.”
Tribunal de Contas fortalecido e com impacto social real
A aprovação das contas da gestão de Sérgio Ricardo, aliada à atuação exemplar de conselheiros como Antonio Joaquim, confirma o TCE-MT como uma instituição forte, transparente e comprometida com políticas públicas essenciais.
Em especial, a educação passou a ser tratada não apenas como obrigação legal, mas como prioridade estratégica para o desenvolvimento social, econômico e humano de Mato Grosso, consolidando um novo patamar de atuação do Tribunal de Contas do Estado.
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