Juiz cita obstrução de trabalhos por Galvan e risco de destruir documentos

 

 

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antonio Galvan, estaria “obstruindo” os trabalhos do Conselho Fiscal da entidade. A informação consta da decisão do juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, que autorizou na última quarta-feira (4) o cumprimento de busca e apreensão de documentos fiscais na sede da organização, localizada na Capital.

Segundo informações de um processo interposto por três membros do Conselho Fiscal da Aprosoja, o presidente Antonio Galvan estaria “sonegando” informações fiscais da organização. Eles entraram na Justiça para impedir que os documentos fossem destruídos, e que fosse realizada uma busca e apreensão na sede da organização – medida que foi levada a cabo na última quinta-feira (5).

“As provas mostram que está havendo por parte da atual diretoria, presidida pelo 2º réu, a obstrução dos trabalhos do Conselho Fiscal, composto pelos autores, logo a conclusão reclama o reconhecimento liminar de que, não se pode negar mão dupla no direito de associado obstruído e de fiscalização também pelo conselho fiscal, cujo interesse é verificar o cumprimento das orientações, metas, resultados, etc., que são igualmente inafastaveis”, diz trecho da decisão do juiz autorizando a busca e apreensão.

Yale Sabo Mendes também defendeu que medidas judiciais podem ser tomadas contra um “agente administrador” que, supostamente, vem impedindo a atuação dos membros da organização que preside. “Somado a isso, do ponto de vista funcional, não há como impedir que o órgão societário ou seus integrantes busquem os meios jurídicos para galgar o exercício da atividade que lhes foi investida. E dentre os meios jurídicos, estão as medidas judiciais de urgência acautelatórias contra o agente administrador que negar o acesso material indispensável para esse fim”, analisou o magistrado.

Na mesma decisão que autorizou a busca e apreensão, o juiz também garantiu aos membros do Conselho Fiscal a realização de reuniões que discutam a “conjuntura financeira” da Aprosoja.

Em nota, a Aprosoja informou que não irá se manifestar sobre o mandado de busca e apreensão e que “analisa providências” quanto a um suposto “vazamento” da informação à imprensa. Confira abaixo a íntegra do texto.

NOTA À IMPRENSA

Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) informa que não irá se pronunciar quanto ao processo que culminou em buscas de documentações na sede da entidade, na tarde de quinta-feira (05.11), visto que corre em sigilo. Além disso, a associação analisa as providências a serem tomadas quanto ao vazamento dessas informações à imprensa.