Ex-deputado pede apreensão de materiais de campanha de candidata ao Senado em MT

 

 

A candidata ao Senado, Rúbia Fernanda de Siqueira, a Coronel Fernanda (Patriotas), que se intitula a "candidata do Bolsonaro", foi denunciada por propaganda ilegal junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) nesta quinta-feira (1º de outubro). A representação foi proposta pela coligação "Mato Grosso por inteiro", encabeçada pelo pré-candidato Nilson Leitão (PSDB) com apoio de outros três partidos: DEM, PL e PTC. 

Foi pleiteada, inclusive, uma liminar para busca e apreensão do material ilegal nos comitês de todos os representados, para impedir a circulação do material de campanha ilegalmente compartilhado entre a pré-candidata ao Senado e os demais candidatos a eleições municipais. Quem vai proferir uma decisão no caso é o juiz Edson Dias Reis.

Conforme a denúncia, a pré-candidata está sendo beneficiada em materiais impressos de candidatos às eleições municipais do Estado todo. Ambos os pleitos, - o suplementar ao Senado e o municipal para escolha de prefeitos e vereadores -,  estão marcados para o dia 15 de novembro.  Os advogados da coligação do tucano anexaram um santinho que traz imagens e nomes de Klayton Cassiano Berté, candidato a vereador e Ana Maria Urquiza Casagrande, que concorre ao cargo de prefeita. Ambos são filiados ao Patriotas e disputam as eleições no município de  Nova Maringá. 

No santinho, também consta a foto e nome de urna da pré-candidata ao Senado, Coronel Fernanda que encabeça a chapa composta pelo Patriota e Republicanos. Ela tem como primeiro e segundo suplentes,  respectivamente, o ex-deputado federal Victório Galli, e o policial militar Luciano Esteves Corrêa da Costa, o Tenente Esteves, ambos do Patriotas. 

"Os representados vêm se utilizando dos materiais impressos de campanha nas eleições municipais para veicular irregularmente imagem de candidato da eleição suplementar, compartilhando materiais de campanha", diz a denúncia, que afirma existir um compartilhamento ilegal de espaço em materiais de campanha de eleições distintas que dificulta sobremaneira a fiscalização da Justiça Eleitoral. 

"O certo é que o material impresso tem um custo, e a propaganda eleitoral nele aposta enseja no mínimo a doação desse gasto ao candidato beneficiado, no caso, a candidata ao Senado da República.  Duas uma, ou a Candidata ao Senado custeou o material aos candidatos da eleição municipal, ou os candidatos da eleição municipal custearam o material da candidata ao Senado", diz outra parte do documento.

Em ambos os casos, segundo a  a assessoria jurídica da coligação coligação "Mato Grosso por inteiro", há vedação expressa pelo artigo 2º da Resolução TRE/MT nº 2.512/2020. "Importante frisar que não se trata de mero apoio político da Representada Cel. Fernanda aos demais candidatos a prefeita e vereador, pois nos materiais a Primeira Representada aparece indicando o cargo que disputa e seu número de campanha – ou seja, é nítida propaganda eleitoral em benefício próprio", argumentam. 

Para o autor da denúncia, a coronel Fernanda está obtendo benefício irregularmente ao se aproveitar da capilaridade eleitoral de uma candidata a prefeita e um candidato a vereador, produzindo e veiculando materiais de campanha em conjunto, com real potencial de desequilibrar o pleito. Outro pedido é para os representados da eleição municipal não produzam, compartilhem ou distribuam material de propaganda eleitoral indicando o nome e número da candidata ao Senado, sob pena de multa. No mérito, querem a aplicação de multa de R$ 5 mil.

OUTRO LADO

A assessoria jurídica da candidatura de Coronel Fernanda se posicionou por meio de nota.

Veja a íntegra:

A assessoria jurídica da Coligação MEU PARTIDO É O BRASIL, NOSSA MISSÃO É MATO GROSSO, informa que a candidata ao Senado, até o momento não produziu nenhum “santinho” em gráfica e que está aguardando orientação judicial para produzir o material dentro dos critérios estabelecidos pela lei.