24 Horas News

  Antonio Joaquim lidera enfrentamento institucional e garante consolidação da lei contra a Moratória da Soja em MT A consolidação da Lei Estadual nº 12.709, que enfrentou os efeitos da Moratória da Soja em Mato Grosso, teve no conselheiro Antonio Joaquim , do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), um de seus principais e mais firmes protagonistas. Em um cenário marcado por forte pressão de grandes tradings internacionais e interesses econômicos externos, o conselheiro assumiu posição de enfrentamento institucional e técnico , pautada na legalidade, na segurança jurídica e na defesa da soberania do Estado. Desde o início do debate, Antonio Joaquim defendeu publicamente que acordos privados, como a Moratória da Soja, não podem se sobrepor à legislação nacional , especialmente ao Código Florestal Brasileiro. Para o conselheiro, permitir que compromissos firmados fora do ordenamento jurídico imponham restrições adicionais à atividade produtiva legal representa risco à segurança jurí...

  Gestão Sérgio Ricardo consolida TCE-MT como protagonista na fiscalização e indução de políticas públicas em 2025 Reeleição histórica, enfrentamento a fraudes, fiscalização de grandes obras e embates institucionais marcaram o ano do Tribunal de Contas de Mato Grosso Cuiabá, 06 de janeiro de 2026 Fonte: Portal Vidas e Direitos Humanos Autor: João Batista de Oliveira O ano de 2025 consolidou o conselheiro Sérgio Ricardo como uma das figuras centrais da administração pública de Mato Grosso. À frente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) , ele conduziu uma gestão marcada por fiscalização intensiva , atuações estruturantes em áreas sensíveis e embates institucionais com o Poder Executivo , ampliando o papel do Tribunal para além do controle contábil tradicional. Em junho de 2025, Sérgio Ricardo entrou para a história ao se tornar o primeiro presidente do TCE-MT reeleito , por unanimidade, para o biênio 2026/2027. A recondução sinalizou respaldo interno à sua liderança e a um...

  TCE aponta irregularidades em licitação de R$ 18 milhões da Saúde e reforça recomendações à gestão de MT Conselheiro Antônio Joaquim determina correções em edital para próteses e volta a alertar SES sobre falhas recorrentes Cuiabá, 06 de janeiro de 2026 Fonte: Portal Vidas e Direitos Humanos Autor: João Batista de Oliveira O conselheiro Antônio Joaquim , do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), determinou a correção de irregularidades em uma licitação de R$ 18,2 milhões da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) destinada à aquisição de próteses sob medida para pacientes atendidos pelo Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac/CER III) . A decisão foi publicada no Diário de Contas e aponta que o edital do pregão continha exigências restritivas à competitividade , sem respaldo técnico suficiente nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) , em desacordo com os princípios da Lei nº 14.133/2021 , que rege as licitações públicas. Denúncia motivou s...

    A atuação da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso, no biênio 2024–2025, representa a continuidade de uma trajetória histórica de compromisso do conselheiro  Antonio Joaquim  com a defesa da educação pública, da cidadania e dos direitos fundamentais, especialmente das crianças. Decano do Tribunal de Contas, Antonio Joaquim construiu, ao longo de sua vida pública, uma atuação marcada pela compreensão de que  educação é política de Estado e instrumento central de transformação social . Sua passagem por diferentes funções institucionais sempre foi acompanhada da defesa intransigente do acesso, da qualidade do ensino e da valorização das políticas educacionais como eixo estruturante do desenvolvimento humano. À frente da Copec, no TCE-MT, o conselheiro deu materialidade a essa trajetória ao conduzir uma agenda que uniu  controle externo, diálogo institucional e sensibilidade social , fortalecendo o papel peda...