24 Horas News

  TCE-MT reforça compromisso com o combate às desigualdades regionais: liderança de Sérgio Ricardo é elogiada por ativistas e sociedade civil Da Redação O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou nesta quarta-feira (26) o Plano de Trabalho 2026/2027 , consolidando um projeto de atuação mais presente, estratégico e comprometido com a redução das desigualdades regionais. O presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo , destacou que sua gestão buscará aproximar ainda mais o Tribunal da realidade dos municípios, com inspeções diretas, avaliação de políticas públicas e foco na melhoria da vida das pessoas. “O que quero para o próximo biênio é que o Tribunal faça mais, que esteja ainda mais próximo da população e da realidade de cada município. Não aceito menos do que tudo do nosso trabalho como servidores públicos.” — Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT A proposta apresentada foi endossada pelo plenário, pelo corpo técnico e pelo Ministério Público d...

 O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou uma nova nota recomendatória com diretrizes para que os municípios eliminem as filas de espera em creches, aperfeiçoem sua governança e garantam o direito constitucional à educação infantil. A iniciativa, conduzida pela Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), evidencia mais uma vez o protagonismo do conselheiro Antonio Joaquim , cuja atuação técnica e vigilante tem sido determinante para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância no estado. A recomendação foi construída a partir do Diagnóstico de Creches e Pré-escolas 2025 , elaborado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT). O estudo aponta avanços significativos — como a redução de 31% nas filas de espera entre 2023 e 2025 — mas também revela desafios persistentes: 84 municípios ainda mantêm filas , somando 10.263 crianças sem vaga em creches . A maioria delas tem entre 0 e 2 anos, etapa que exige maior es...

  Com reputação intacta, conselheiro Antônio Joaquim vê desfecho judicial de caso de tentativa de extorsão O início do cumprimento da pena imposta ao publicitário  Laerte Lannes da Costa  e ao jornalista  Pedro Antônio Ribeiro  marca o desfecho de um dos episódios mais controversos da última década envolvendo ataques direcionados ao conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT),  Antônio Joaquim  — um dos nomes mais respeitados da administração pública mato-grossense. O Juizado da Oitava Vara Criminal de Cuiabá determinou que Laerte Lannes cumpra  quatro anos de reclusão em regime semiaberto , com uso de tornozeleira eletrônica e regras adicionais de recolhimento. Já Pedro Ribeiro inicia  três anos e seis meses em regime aberto , além de dias-multa. Ambos tiveram os  direitos políticos suspensos . Críticas à conduta dos envolvidos A atuação da dupla, descrita nos autos, tem sido duramente criticada no meio da comunicação por ...

 O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT),  Sérgio Ricardo , anunciou a realização de um diagnóstico detalhado das comunidades ribeirinhas da Baixada Cuiabana, em adesão ao projeto  “Travessia Pantaneira” , do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (17), durante reunião com os promotores de Justiça  Ana Peterlini  e  Henrique Schneider , em Cuiabá. Segundo Sérgio Ricardo, compreender a realidade do território e de sua população é o primeiro passo para implementar políticas públicas eficazes. “Precisamos saber quem são essas pessoas, onde vivem, qual é o perfil do produtor rural e daquele que está nas periferias da Baixada Cuiabana. Só com essas informações conseguiremos planejar o futuro e desenvolver projetos que fortaleçam a produção local e a economia da região”, afirmou. O TCE-MT será responsável por levantar dados sobre condições de moradia, perfil socioeconômico, potencial produtivo e necessid...

  Em uma solenidade marcada por grandes anúncios e forte articulação institucional, realizada na manhã desta sexta-feira (14), no setor Oeste da Arena Pantanal, em Cuiabá, o deputado estadual  Eduardo Botelho  (União) destacou avanços históricos nas áreas de educação infantil e agricultura familiar. O evento reuniu deputados estaduais, prefeitos, secretários municipais e o presidente da Assembleia Legislativa,  Max Russi  (PSB), consolidando uma agenda que reforça políticas públicas estruturantes. Foram oficializados  repasses para 30 municípios iniciarem ou retomarem a construção de creches , além da entrega de  121 veículos e máquinas  — 70 tratores, 34 caminhões e 17 veículos utilitários — destinados ao fortalecimento da agricultura familiar. Somadas, as ações representam  R$ 38,4 milhões em investimentos , além da distribuição de  3.589 cartões do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAAF) , cada um com crédito de até R$ 6 mil p...

    Mato Grosso deu um passo decisivo para transformar sua política de educação infantil. O anúncio de  R$ 80,9 milhões  para a construção e retomada de creches em 30 municípios, realizado pelo Governo do Estado na última sexta-feira (14), marca não apenas uma grande entrega de gestão — mas o resultado de um trabalho que vem sendo construído há anos. E por trás dessa agenda estruturante, um nome aparece com destaque:  o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antonio Joaquim , reconhecido como um dos principais formuladores, defensores e fiscalizadores das políticas de primeira infância em Mato Grosso. A reportagem ouviu técnicos, gestores e especialistas, que apontam que o pacote de creches anunciado agora só se concretizou porque houve  pressão técnica, estudos, recomendações e articulações institucionais  feitas ao longo do tempo, especialmente no âmbito do TCE. Um movimento que começou anos atrás — e que transformou a primeira infânci...

 O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) anunciou a intensificação da fiscalização nas obras do Parque Novo Mato Grosso , empreendimento de R$ 900 milhões que promete transformar Cuiabá em um dos maiores polos de eventos do país. A medida ocorre após sucessivos alertas feitos pelo conselheiro Antonio Joaquim , que já havia apontado sérias fragilidades no planejamento e na execução do projeto. O relator atual das contas da MT Participações e Projetos S.A. (MT Par), conselheiro Guilherme Antonio Maluf , confirmou que o TCE-MT fará um levantamento detalhado do andamento das obras , dos recursos aplicados e do modelo de gestão que está sendo adotado. “Não há dúvida de que essa obra coloca Mato Grosso em um novo patamar nacional, mas é dever do Tribunal garantir que cada etapa seja acompanhada com rigor e transparência”, afirmou Maluf. Essas providências reforçam a postura técnica e preventiva que o decano Antonio Joaquim vem defendendo ao longo de sua trajetória no TCE-MT....

    Em palestra internacional em Portugal, o ouvidor do TCE-MT destacou o papel pedagógico dos Tribunais de Contas; ativista João Batista de Oliveira elogia a visão humanista e transformadora do conselheiro Funchal (Portugal), 23 de janeiro de 2023 O ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT),  conselheiro Antonio Joaquim , defendeu que o  Sistema de Tribunais de Contas  deve assumir papel decisivo na  qualificação da gestão pública brasileira  nesta década. A declaração foi feita durante o  19º Encontro Internacional de Juristas , realizado na cidade de Funchal, na Ilha da Madeira, em Portugal, reunindo representantes da Justiça, do controle externo e do meio jurídico de países da Europa, África e América Latina. O evento, promovido pela  Rede Internacional de Excelência Jurídica , teve como tema  “Os Tribunais de Contas como indutores de boas práticas” . Diante de um público de cerca de 200 participantes, Antonio Joaqu...

   A votação histórica da PEC da Essencialidade e o legado do conselheiro Antonio Joaquim Brasília, DF –  Em um dia histórico para o controle externo brasileiro, a Câmara dos Deputados aprovou a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Essencialidade , reforçando os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais para a fiscalização da administração pública. A votação, que contou com  414 votos favoráveis , representa um marco institucional e simbólico no país. Entre os protagonistas desse momento esteve  Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto , decano do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e ex-presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que viajou a Brasília especialmente para participar das discussões e acompanhar a votação de perto. “É muito importante esse fortalecimento da instituição, do sistema, o que nos dá mais segurança, nos dá mais garantia para nós trabalharmos de acordo com os nossos deve...

 O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu 90 dias para que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) apresente um plano de ação para substituir servidores temporários por efetivos aprovados em concurso público. A determinação foi feita durante o julgamento das contas de gestão de 2023 da pasta, realizado em sessão extraordinária no último dia 30 de outubro. O processo teve relatoria do conselheiro Antonio Joaquim , que julgou as contas regulares com ressalvas , destacando que, apesar de avanços administrativos pontuais, a Secretaria ainda enfrenta sérias fragilidades de gestão — especialmente sob a condução do atual secretário, Gilberto Figueiredo . “O incremento do gasto público, sem a correspondente melhoria das condições de saúde da população, impõe à administração o dever de implementar políticas mais eficazes, baseadas em resultados, de modo a assegurar que o esforço financeiro do Estado se traduza, efetivamente, em melhores condições de vida e saúde aos cidadãos”,...

  O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf , defendeu a criação de um orçamento específico voltado ao combate à hanseníase e a ampliação dos recursos públicos destinados à área. A manifestação de Maluf foi motivada pela elevada taxa de detecção da doença na população de Nossa Senhora do Livramento, identificada na análise das contas anuais de governo do município. O balanço foi apreciado na sessão extraordinária desta quinta-feira (30), ocasião em que o relator, conselheiro Antonio Joaquim , propôs a realização de uma reunião com o deputado estadual Carlos Avallone , presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da ALMT, para discutir a viabilidade da alocação de recursos para 2026. O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo , também destacou que o combate à doença só será efetivo com planejamento e investim...