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Mostrando postagens de outubro, 2025

TCE MT - “Transparência ainda é um desafio no Brasil”, afirma conselheiro Antonio Joaquim em congresso internacional

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A administração pública brasileira ainda precisa avançar muito para alcançar níveis aceitáveis de transparência. E o problema, segundo o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT),  Antonio Joaquim , não está na falta de leis, mas no descumprimento delas. “O Brasil possui um excelente conjunto de normas para garantir a transparência pública. O que falta é execução, é o efetivo cumprimento das determinações legais. Nesse sentido, os tribunais de contas estão sendo exemplares ao enfrentar essa questão, especialmente com a implementação do  Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) ”, destacou o conselheiro. A declaração foi feita nesta terça-feira (19), durante palestra no  V Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção , realizado na Universidade de Salamanca, na Espanha. Antonio Joaquim, que é coordenador nacional do PNTP, apresentou os resultados do segundo ciclo do Programa, que avaliou  8.045 portais de informações p...

A fala dura de Mendes contrasta fortemente com seu silêncio há dois anos, quando um de seus ex-secretários de Estado foi preso acusado de integrar uma organização criminosa de tráfico internacional de drogas

  REDAÇÃO/NovidadesMT Enquanto posava ao lado do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, durante evento público nesta quarta-feira para defender uma atuação de “mão de ferro” e a criação de “leis duras” contra o crime organizado, a memória recente de Mato Grosso cobrou uma postura mais coerente do governador Mauro Mendes (UNIÃO). A fala dura de Mendes contrasta fortemente com seu silêncio há dois anos, quando um de seus ex-secretários de Estado foi preso acusado de integrar uma organização criminosa de tráfico internacional de drogas. Em 2022, Nilton Borges Borgato, que havia sido secretário de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, foi alvo da  Operação Descobrimento, da Polícia Federal . Borgato deixou o cargo apenas no prazo legal para disputar as eleições daquele ano. A investigação, considerada um dos maiores casos de exportação de cocaína do país, apontou que a droga, produzida em Mato Grosso, era enviada por via aérea para a Europa. O esquema atingiu em cheio o alto...

TCE-MT recebe juristas italianos para 21º módulo do MBA em Gestão de Cidades

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  O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, nesta sexta-feira (31), a partir das 8h30, o 21º módulo do MBA em Gestão de Cidades, com o tema “Controle judicial da gestão pública em uma perspectiva comparada”. A aula contará com a presença internacional dos juristas e acadêmicos italianos Valentina Carlino, Andrea Pisaneschi e Giammaria Milani, vinculados à tradicional Universidade de Siena, na Itália.  Giammaria Milani é professor associado de Direito Público Comparado da Universidade de Siena, doutor em Direito e Economia e autor de duas monografias de referência sobre cidadania e justiça eleitoral, além de mais de 60 artigos e capítulos. Coordena o Jean Monnet Module CREW (União Europeia) e participa de projetos europeus de destaque, como DEMOS e NESUS-G. Andrea Pisaneschi é doutor em Direito Constitucional pela mesma universidade e possui ampla experiência na área de Direito Público e atualmente integra o corpo docente da Faculdade Alves Faria. Já Valentina Carli...

Antonio Joaquim é destaque em fórum que reafirma parceria entre Ministério Público e Tribunal de Contas de Mato Grosso

  O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) reafirmou sua parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) durante o  1º Fórum de Auditores e Controladores do Estado , que reuniu mais de 330 profissionais para discutir  inovação, eficiência e transparência como pilares da gestão pública moderna . O evento, realizado nesta quarta-feira (29), foi promovido pela  Associação dos Auditores Públicos Externos do TCE-MT (AUDIPE-MT) ,  Associação dos Auditores da Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (ASSAE-MT)  e  Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (AUDICOM-MT) , com o apoio do TCE-MT. Durante o fórum, o  procurador de Justiça e secretário-geral do MPMT, Adriano Augusto Streicher de Souza , destacou que o controle é parte indissociável da boa gestão pública, ressaltando o protagonismo do Tribunal de Contas na construção de uma administração  ética, preventiva e voltada ao cidadão . “As au...

Infância valorizada: Conselheiro do TCE-MT Antonio Joaquim articula investimento recorde em creches

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    O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), tem se destacado como uma das figuras mais respeitadas da educação pública no estado. Seu trabalho foi recentemente exaltado pelo professor e ativista dos direitos da infância, João Batista de Oliveira, referência nacional na luta por justiça educacional e social. “Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças”, declarou João Batista. 💰 INVESTIMENTO HISTÓRICO EM CRECHES O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Políti...

Tribunal de Contas de MT - TCE MT - Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

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  Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado O conselheiro  Antonio Joaquim , presidente da  Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) , foi exaltado pelo professor e ativista dos direitos humanos  João Batista de Oliveira  como uma das figuras mais importantes e respeitadas da educação pública no estado. João Batista, que é referência nacional na defesa da infância e adolescência, não economizou palavras ao elogiar a atuação do conselheiro: "Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças." 💰...

Ativismo que inspira: João Batista celebra ação do TCE-MT em prol da infância e da educação

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    O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), tem se destacado como uma das figuras mais respeitadas da educação pública no estado. Seu trabalho foi recentemente exaltado pelo professor e ativista dos direitos da infância, João Batista de Oliveira, referência nacional na luta por justiça educacional e social. “Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças”, declarou João Batista. 💰 INVESTIMENTO HISTÓRICO EM CRECHES O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Políti...

Justiça educacional em pauta: TCE-MT e conselheiro Antonio Joaquim protagonizam avanço histórico

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    O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), tem se destacado como uma das figuras mais respeitadas da educação pública no estado. Seu trabalho foi recentemente exaltado pelo professor e ativista dos direitos da infância, João Batista de Oliveira, referência nacional na luta por justiça educacional e social. “Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças”, declarou João Batista. 💰 INVESTIMENTO HISTÓRICO EM CRECHES O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Políti...

Do controle à ação: TCE-MT se destaca com atuação propositiva pela primeira infância

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    O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), tem se destacado como uma das figuras mais respeitadas da educação pública no estado. Seu trabalho foi recentemente exaltado pelo professor e ativista dos direitos da infância, João Batista de Oliveira, referência nacional na luta por justiça educacional e social. “Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças”, declarou João Batista. 💰 INVESTIMENTO HISTÓRICO EM CRECHES O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Políti...

Antonio Joaquim defende Fundeb e lidera investimentos em creches: atuação do TCE-MT ganha reconhecimento

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    O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), tem se destacado como uma das figuras mais respeitadas da educação pública no estado. Seu trabalho foi recentemente exaltado pelo professor e ativista dos direitos da infância, João Batista de Oliveira, referência nacional na luta por justiça educacional e social. “Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças”, declarou João Batista. 💰 INVESTIMENTO HISTÓRICO EM CRECHES O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Políti...

Compromisso com o futuro: atuação do TCE-MT na educação recebe aplausos de ativistas e educadores

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    O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), tem se destacado como uma das figuras mais respeitadas da educação pública no estado. Seu trabalho foi recentemente exaltado pelo professor e ativista dos direitos da infância, João Batista de Oliveira, referência nacional na luta por justiça educacional e social. “Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças”, declarou João Batista. 💰 INVESTIMENTO HISTÓRICO EM CRECHES O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Po...

Referência ética e técnica: Ativista enaltece papel de Antonio Joaquim na educação de MT

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   O conselheiro  Antonio Joaquim , presidente da  Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) , foi exaltado publicamente pelo professor e ativista dos direitos da infância  João Batista de Oliveira  como uma das figuras mais importantes da educação pública no estado. Referência nacional na defesa da infância e adolescência, João Batista destacou a postura firme e visionária de Antonio Joaquim, enaltecendo seu comprometimento com a justiça social e com políticas públicas voltadas à primeira infância: “Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças.” 💰 Investimento histórico em creches O reconhecimento veio após o anúnci...

João Batista exalta conselheiro do TCE-MT: “Patrimônio da educação pública”

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    O conselheiro  Antonio Joaquim , presidente da  Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) , foi exaltado publicamente pelo professor e ativista dos direitos da infância  João Batista de Oliveira  como uma das figuras mais importantes da educação pública no estado. Referência nacional na defesa da infância e adolescência, João Batista destacou a postura firme e visionária de Antonio Joaquim, enaltecendo seu comprometimento com a justiça social e com políticas públicas voltadas à primeira infância: “Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças.” 💰 Investimento histórico em creches O reconhecimento veio após o anúnc...