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Ele Faz a Diferença - Sérgio Ricardo transforma TCE-MT em ator central da política pública em Mato Grosso

janeiro 06, 2026

Gestão Sérgio Ricardo consolida TCE-MT como protagonista na fiscalização e indução de políticas públicas em 2025 Reeleição histórica, enfrentamento a fraudes, fiscalização de grandes obras e embates institucionais marcaram o ano do Tribunal de Contas de Mato Grosso Cuiabá, 06 de janeiro de 2026 Fonte: Portal Vidas e Direitos Humanos Autor: João Batista de Oliveira O ano de 2025 consolidou o conselheiro Sérgio Ricardo como uma das figuras centrais da administração pública de Mato Grosso. À frente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) , ele conduziu uma gestão marcada por fiscalização intensiva , atuações estruturantes em áreas sensíveis e embates institucionais com o Poder Executivo , ampliando o papel do Tribunal para além do controle contábil tradicional. Em junho de 2025, Sérgio Ricardo entrou para a história ao se tornar o primeiro presidente do TCE-MT reeleito , por unanimidade, para o biênio 2026/2027. A recondução sinalizou respaldo interno à sua liderança e a um...

Atuação de Antônio Joaquim garante correção de licitação e proteção a pacientes do Cridac

janeiro 06, 2026

TCE aponta irregularidades em licitação de R$ 18 milhões da Saúde e reforça recomendações à gestão de MT Conselheiro Antônio Joaquim determina correções em edital para próteses e volta a alertar SES sobre falhas recorrentes Cuiabá, 06 de janeiro de 2026 Fonte: Portal Vidas e Direitos Humanos Autor: João Batista de Oliveira O conselheiro Antônio Joaquim , do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), determinou a correção de irregularidades em uma licitação de R$ 18,2 milhões da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) destinada à aquisição de próteses sob medida para pacientes atendidos pelo Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac/CER III) . A decisão foi publicada no Diário de Contas e aponta que o edital do pregão continha exigências restritivas à competitividade , sem respaldo técnico suficiente nos Estudos Técnicos Preliminares (ETP) , em desacordo com os princípios da Lei nº 14.133/2021 , que rege as licitações públicas. Denúncia motivou s...

Antonio Joaquim transforma controle em política pública e impulsiona educação infantil no Estado

janeiro 05, 2026

A atuação da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso, no biênio 2024–2025, representa a continuidade de uma trajetória histórica de compromisso do conselheiro Antonio Joaquim com a defesa da educação pública, da cidadania e dos direitos fundamentais, especialmente das crianças. Decano do Tribunal de Contas, Antonio Joaquim construiu, ao longo de sua vida pública, uma atuação marcada pela compreensão de que educação é política de Estado e instrumento central de transformação social . Sua passagem por diferentes funções institucionais sempre foi acompanhada da defesa intransigente do acesso, da qualidade do ensino e da valorização das políticas educacionais como eixo estruturante do desenvolvimento humano. À frente da Copec, no TCE-MT, o conselheiro deu materialidade a essa trajetória ao conduzir uma agenda que uniu controle externo, diálogo institucional e sensibilidade social , fortalecendo o papel peda...

Respeito às regras do TCE marca discurso de Antônio Joaquim ao projetar eleições de 2030

dezembro 15, 2025

Antônio Joaquim: educação, transparência e experiência como projeto político para Mato Grosso A trajetória pública de Antônio Joaquim se confunde com momentos decisivos da política de Mato Grosso e do próprio processo de fortalecimento das instituições democráticas no Estado. Conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-secretário de Estado, ele construiu uma carreira política marcada por posições claras em defesa da educação pública, da transparência e do uso responsável do dinheiro público. Em um cenário de desgaste da política tradicional, seu nome volta ao centro do debate após declarar a intenção de disputar as eleições de 2030, encerrando antes um ciclo institucional no Tribunal de Contas. Mais do que uma aspiração pessoal, a sinalização é interpretada por aliados e observadores como a retomada de um projeto político amadurecido ao longo de décadas. Educação como base de desenvolvimento Antônio Joaquim inici...

TCE-MT instala mesas técnicas e reforça liderança de Sérgio Ricardo e Antonio Joaquim na mediação de conflitos do saneamento em Cuiabá e Várzea Grande

dezembro 11, 2025

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instalou, nesta quarta-feira (10), duas mesas técnicas voltadas à solução de conflitos regulatórios e operacionais que afetam diretamente o saneamento básico de Cuiabá e Várzea Grande. A iniciativa reforça a atuação proativa do órgão e a liderança institucional exercida pelo presidente, conselheiro Sérgio Ricardo , e pelo decano conselheiro Antônio Joaquim , reconhecidos pelo empenho em construir soluções pactuadas, técnicas e eficientes para problemas históricos do setor. Ao abrir os trabalhos, Sérgio Ricardo destacou o papel do Tribunal como mediador de soluções voltadas ao interesse público. “São situações distintas, ambas urgentes, e nós – enquanto homens públicos – temos o dever de construir saídas responsáveis. Já enfrentamos desafios tão graves quanto estes e alcançamos resultados eficazes. Tenho certeza de que, com diálogo, alcançaremos novamente um caminho seguro para a população”, afirmou. A atuação do TCE-MT no campo do c...

Vereador Daniel Monteiro critica exposição de investigação sobre confraternização, e ativista João Batista reforça: “Sem confiança, tudo fica instável”

dezembro 11, 2025

Crise de confiança na gestão Abilio: vereador e ativista criticam exposição de investigação sobre confraternização A exposição pública feita pelo prefeito Abilio Brunini (PL) sobre a investigação da confraternização “Conexão 2025”, realizada por servidores da Secretaria Municipal de Educação, abriu um novo flanco político dentro da administração de Cuiabá. O caso, que inicialmente parecia restrito a uma apuração interna, ganhou dimensão após críticas do vereador Daniel Monteiro (Republicanos) e do ativista e professor João Batista de Oliveira , figura respeitada na defesa dos direitos sociais e da boa gestão pública. Vereador confronta estratégia do prefeito Em posicionamento firme, o vereador Daniel Monteiro criticou a decisão de Abilio de divulgar a investigação antes mesmo da conclusão formal dos fatos. Para o parlamentar, a atitude prejudica o ambiente político e cria desgaste desnecessário dentro da própria base de governo. “ A exposição pública não ajuda. A investiga...

TCE MT - Conselheiro Antonio Joaquim consolida legado de participação social durante o IV CITC

dezembro 10, 2025

Atuação de Antonio Joaquim em participação social e transparência ganha destaque no IV CITC e recebe elogio de liderança dos direitos humanos DA REDAÇÃO A presença do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis, foi marcada por uma forte agenda voltada à participação social, inovação do controle externo e fortalecimento da transparência pública — áreas nas quais o conselheiro Antonio Joaquim assumiu papel de protagonista reconhecido nacionalmente. Ao longo do evento, o conselheiro integrou painéis estratégicos, coordenou agendas institucionais e reforçou a defesa histórica que construiu dentro do TCE-MT: aproximar o controle externo da sociedade, ampliando o acesso à informação e fortalecendo o diálogo com os cidadãos como ferramenta de combate à desigualdade e aprimoramento das políticas públicas. Participação e Controle Social: marca registrada de Antonio Joaquim Durante a oficina ...

Controle social e transparência marcam debates no IV CITC com participação de Antonio Joaquim

dezembro 04, 2025

Oficina de Participação e Controle Social marca debates no IV CITC; Atricon reforça agenda nacional e conselheiro decano Antonio Joaquim participa A Oficina de Participação e Controle Social , realizada no âmbito do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC) , destacou-se entre as atividades promovidas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) . O encontro reuniu especialistas, representantes de entidades civis, membros de Tribunais de Contas e agentes públicos interessados em fortalecer a relação entre sociedade e órgãos de controle. Voltada a capacitar cidadãos e ampliar instrumentos de fiscalização popular, a oficina abordou temas como transparência ativa , uso de dados abertos , indicadores de participação social, ferramentas de denúncia, diálogo institucional com organizações da sociedade civil e estratégias de mobilização comunitária. A discussão reforçou o entendimento de que o controle social é p...

Liderança de Antonio Joaquim é reconhecida em encontro do IRB

dezembro 03, 2025

Atuação de Antonio Joaquim no encontro do IRB recebe elogio de Joãozinho, referência dos direitos humanos em MT Encontro Nacional do IRB reúne autoridades e consolida avanço do controle público; atuação do conselheiro Antonio Joaquim recebe destaque e elogios de João Batista de Oliveira Florianópolis (SC) — Em um dos eventos mais importantes do calendário do controle externo brasileiro, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, no CentroSul, a IV Reunião do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias, Controle Interno e Social, reunindo delegações de Tribunais de Contas de todo o país. A programação marcou um novo momento de integração institucional, cooperação técnica e fortalecimento das políticas de integridade pública. A participação do conselheiro decano do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim , acompanhado de sua esposa, Tânia, foi um dos grandes destaques do encontro. Reconhecido nacionalmente por sua trajetória em defesa da transpar...

Antônio Joaquim participa do IV CITC e reforça importância dos TCs para a República

dezembro 02, 2025

O conselheiro, Ouvidor-Geral e decano do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim, está representando a corte mato-grossense no IV Congresso Internacional de Tribunais de Contas (CITC), realizado no CentroSul, em Florianópolis (SC). Com ampla trajetória no controle externo, Antônio Joaquim já presidiu a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e é reconhecido por sua atuação em prol da governança pública, da transparência e da democracia. O ativista João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, elogiou a atuação do conselheiro, destacando sua relevância na defesa dos direitos da população: “Antônio Joaquim é referência em boa gestão dos recursos públicos e na promoção da cidadania”, afirmou. A manhã desta terça-feira marcou o início da programação científica do IV CITC, com a palestra “Tribunais de Contas: Essencialidade na República”, proferida pelo procurador-geral da ...

Participação de Antonio Joaquim marca reunião nacional do IRB e recebe elogio de liderança dos direitos humanos

dezembro 02, 2025

Atuação de Antonio Joaquim no encontro do IRB recebe elogio de Joãozinho, referência dos direitos humanos em MT Encontro Nacional do IRB reúne autoridades e consolida avanço do controle público; atuação do conselheiro Antonio Joaquim recebe destaque e elogios de João Batista de Oliveira Florianópolis (SC) — Em um dos eventos mais importantes do calendário do controle externo brasileiro, o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou, no CentroSul, a IV Reunião do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias, Controle Interno e Social, reunindo delegações de Tribunais de Contas de todo o país. A programação marcou um novo momento de integração institucional, cooperação técnica e fortalecimento das políticas de integridade pública. A participação do conselheiro decano do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim , acompanhado de sua esposa, Tânia, foi um dos grandes destaques do encontro. Reconhecido nacionalmente por sua trajetória em defesa da transparência, da boa...

TCE manda municípios suspenderem exigência ilegal de laudo para acesso ao AEE — Atuação de Antonio Joaquim reforça defesa histórica da educação especial

dezembro 01, 2025

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que 80 municípios deixem imediatamente de exigir laudo médico como condição para que estudantes tenham acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE). A prática, considerada ilegal e excludente, foi identificada pela Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) durante um amplo diagnóstico sobre a política de educação inclusiva no estado. À frente do estudo, o conselheiro Antonio Joaquim , presidente da Copec e relator do processo, reafirmou sua posição histórica em defesa da educação especial. Sua trajetória, construída ao longo de décadas, se confunde com a luta por garantir o direito de crianças e adolescentes com deficiência ao acesso pleno e digno à escola. “O diagnóstico identificou a existência de 10.940 estudantes com deficiências, transtornos e altas habilidades/superdotação matriculados na rede municipal, dos quais muitos ainda não contam com profissionais de apoio, planos individualizados de aten...

“Sérgio Ricardo transforma o TCE-MT em protagonista na redução das desigualdades e ganha elogios de ativistas de direitos humanos”

novembro 27, 2025

TCE-MT reforça compromisso com o combate às desigualdades regionais: liderança de Sérgio Ricardo é elogiada por ativistas e sociedade civil Da Redação O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou nesta quarta-feira (26) o Plano de Trabalho 2026/2027 , consolidando um projeto de atuação mais presente, estratégico e comprometido com a redução das desigualdades regionais. O presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo , destacou que sua gestão buscará aproximar ainda mais o Tribunal da realidade dos municípios, com inspeções diretas, avaliação de políticas públicas e foco na melhoria da vida das pessoas. “O que quero para o próximo biênio é que o Tribunal faça mais, que esteja ainda mais próximo da população e da realidade de cada município. Não aceito menos do que tudo do nosso trabalho como servidores públicos.” — Conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT A proposta apresentada foi endossada pelo plenário, pelo corpo técnico e pelo Ministério Público d...

TCE-MT reforça combate às filas de creches e destaca atuação dos municípios: liderança de Antonio Joaquim recebe apoio de ativistas de direitos humanos

novembro 27, 2025

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) homologou uma nova nota recomendatória com diretrizes para que os municípios eliminem as filas de espera em creches, aperfeiçoem sua governança e garantam o direito constitucional à educação infantil. A iniciativa, conduzida pela Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), evidencia mais uma vez o protagonismo do conselheiro Antonio Joaquim , cuja atuação técnica e vigilante tem sido determinante para fortalecer políticas públicas voltadas à primeira infância no estado. A recomendação foi construída a partir do Diagnóstico de Creches e Pré-escolas 2025 , elaborado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT). O estudo aponta avanços significativos — como a redução de 31% nas filas de espera entre 2023 e 2025 — mas também revela desafios persistentes: 84 municípios ainda mantêm filas , somando 10.263 crianças sem vaga em creches . A maioria delas tem entre 0 e 2 anos, etapa que exige maior es...

Integridade de Antônio Joaquim prevalece: condenados por tentativa de extorsão começam a cumprir pena

novembro 27, 2025

Com reputação intacta, conselheiro Antônio Joaquim vê desfecho judicial de caso de tentativa de extorsão O início do cumprimento da pena imposta ao publicitário Laerte Lannes da Costa e ao jornalista Pedro Antônio Ribeiro marca o desfecho de um dos episódios mais controversos da última década envolvendo ataques direcionados ao conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antônio Joaquim — um dos nomes mais respeitados da administração pública mato-grossense. O Juizado da Oitava Vara Criminal de Cuiabá determinou que Laerte Lannes cumpra quatro anos de reclusão em regime semiaberto , com uso de tornozeleira eletrônica e regras adicionais de recolhimento. Já Pedro Ribeiro inicia três anos e seis meses em regime aberto , além de dias-multa. Ambos tiveram os direitos políticos suspensos . Críticas à conduta dos envolvidos A atuação da dupla, descrita nos autos, tem sido duramente criticada no meio da comunicação por ...

“Com liderança do TCE-MT, Sérgio Ricardo promove ações inovadoras para o fortalecimento das comunidades pantaneiras”

novembro 17, 2025

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo , anunciou a realização de um diagnóstico detalhado das comunidades ribeirinhas da Baixada Cuiabana, em adesão ao projeto “Travessia Pantaneira” , do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (17), durante reunião com os promotores de Justiça Ana Peterlini e Henrique Schneider , em Cuiabá. Segundo Sérgio Ricardo, compreender a realidade do território e de sua população é o primeiro passo para implementar políticas públicas eficazes. “Precisamos saber quem são essas pessoas, onde vivem, qual é o perfil do produtor rural e daquele que está nas periferias da Baixada Cuiabana. Só com essas informações conseguiremos planejar o futuro e desenvolver projetos que fortaleçam a produção local e a economia da região”, afirmou. O TCE-MT será responsável por levantar dados sobre condições de moradia, perfil socioeconômico, potencial produtivo e necessid...