24 Horas News

  Em uma solenidade marcada por grandes anúncios e forte articulação institucional, realizada na manhã desta sexta-feira (14), no setor Oeste da Arena Pantanal, em Cuiabá, o deputado estadual  Eduardo Botelho  (União) destacou avanços históricos nas áreas de educação infantil e agricultura familiar. O evento reuniu deputados estaduais, prefeitos, secretários municipais e o presidente da Assembleia Legislativa,  Max Russi  (PSB), consolidando uma agenda que reforça políticas públicas estruturantes. Foram oficializados  repasses para 30 municípios iniciarem ou retomarem a construção de creches , além da entrega de  121 veículos e máquinas  — 70 tratores, 34 caminhões e 17 veículos utilitários — destinados ao fortalecimento da agricultura familiar. Somadas, as ações representam  R$ 38,4 milhões em investimentos , além da distribuição de  3.589 cartões do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAAF) , cada um com crédito de até R$ 6 mil p...

    Mato Grosso deu um passo decisivo para transformar sua política de educação infantil. O anúncio de  R$ 80,9 milhões  para a construção e retomada de creches em 30 municípios, realizado pelo Governo do Estado na última sexta-feira (14), marca não apenas uma grande entrega de gestão — mas o resultado de um trabalho que vem sendo construído há anos. E por trás dessa agenda estruturante, um nome aparece com destaque:  o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antonio Joaquim , reconhecido como um dos principais formuladores, defensores e fiscalizadores das políticas de primeira infância em Mato Grosso. A reportagem ouviu técnicos, gestores e especialistas, que apontam que o pacote de creches anunciado agora só se concretizou porque houve  pressão técnica, estudos, recomendações e articulações institucionais  feitas ao longo do tempo, especialmente no âmbito do TCE. Um movimento que começou anos atrás — e que transformou a primeira infânci...

 O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) anunciou a intensificação da fiscalização nas obras do Parque Novo Mato Grosso , empreendimento de R$ 900 milhões que promete transformar Cuiabá em um dos maiores polos de eventos do país. A medida ocorre após sucessivos alertas feitos pelo conselheiro Antonio Joaquim , que já havia apontado sérias fragilidades no planejamento e na execução do projeto. O relator atual das contas da MT Participações e Projetos S.A. (MT Par), conselheiro Guilherme Antonio Maluf , confirmou que o TCE-MT fará um levantamento detalhado do andamento das obras , dos recursos aplicados e do modelo de gestão que está sendo adotado. “Não há dúvida de que essa obra coloca Mato Grosso em um novo patamar nacional, mas é dever do Tribunal garantir que cada etapa seja acompanhada com rigor e transparência”, afirmou Maluf. Essas providências reforçam a postura técnica e preventiva que o decano Antonio Joaquim vem defendendo ao longo de sua trajetória no TCE-MT....

    Em palestra internacional em Portugal, o ouvidor do TCE-MT destacou o papel pedagógico dos Tribunais de Contas; ativista João Batista de Oliveira elogia a visão humanista e transformadora do conselheiro Funchal (Portugal), 23 de janeiro de 2023 O ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT),  conselheiro Antonio Joaquim , defendeu que o  Sistema de Tribunais de Contas  deve assumir papel decisivo na  qualificação da gestão pública brasileira  nesta década. A declaração foi feita durante o  19º Encontro Internacional de Juristas , realizado na cidade de Funchal, na Ilha da Madeira, em Portugal, reunindo representantes da Justiça, do controle externo e do meio jurídico de países da Europa, África e América Latina. O evento, promovido pela  Rede Internacional de Excelência Jurídica , teve como tema  “Os Tribunais de Contas como indutores de boas práticas” . Diante de um público de cerca de 200 participantes, Antonio Joaqu...

   A votação histórica da PEC da Essencialidade e o legado do conselheiro Antonio Joaquim Brasília, DF –  Em um dia histórico para o controle externo brasileiro, a Câmara dos Deputados aprovou a  Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Essencialidade , reforçando os tribunais de contas como órgãos permanentes e essenciais para a fiscalização da administração pública. A votação, que contou com  414 votos favoráveis , representa um marco institucional e simbólico no país. Entre os protagonistas desse momento esteve  Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto , decano do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e ex-presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que viajou a Brasília especialmente para participar das discussões e acompanhar a votação de perto. “É muito importante esse fortalecimento da instituição, do sistema, o que nos dá mais segurança, nos dá mais garantia para nós trabalharmos de acordo com os nossos deve...

 O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu 90 dias para que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) apresente um plano de ação para substituir servidores temporários por efetivos aprovados em concurso público. A determinação foi feita durante o julgamento das contas de gestão de 2023 da pasta, realizado em sessão extraordinária no último dia 30 de outubro. O processo teve relatoria do conselheiro Antonio Joaquim , que julgou as contas regulares com ressalvas , destacando que, apesar de avanços administrativos pontuais, a Secretaria ainda enfrenta sérias fragilidades de gestão — especialmente sob a condução do atual secretário, Gilberto Figueiredo . “O incremento do gasto público, sem a correspondente melhoria das condições de saúde da população, impõe à administração o dever de implementar políticas mais eficazes, baseadas em resultados, de modo a assegurar que o esforço financeiro do Estado se traduza, efetivamente, em melhores condições de vida e saúde aos cidadãos”,...

  O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf , defendeu a criação de um orçamento específico voltado ao combate à hanseníase e a ampliação dos recursos públicos destinados à área. A manifestação de Maluf foi motivada pela elevada taxa de detecção da doença na população de Nossa Senhora do Livramento, identificada na análise das contas anuais de governo do município. O balanço foi apreciado na sessão extraordinária desta quinta-feira (30), ocasião em que o relator, conselheiro Antonio Joaquim , propôs a realização de uma reunião com o deputado estadual Carlos Avallone , presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da ALMT, para discutir a viabilidade da alocação de recursos para 2026. O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo , também destacou que o combate à doença só será efetivo com planejamento e investim...

A administração pública brasileira ainda precisa avançar muito para alcançar níveis aceitáveis de transparência. E o problema, segundo o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT),  Antonio Joaquim , não está na falta de leis, mas no descumprimento delas. “O Brasil possui um excelente conjunto de normas para garantir a transparência pública. O que falta é execução, é o efetivo cumprimento das determinações legais. Nesse sentido, os tribunais de contas estão sendo exemplares ao enfrentar essa questão, especialmente com a implementação do  Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) ”, destacou o conselheiro. A declaração foi feita nesta terça-feira (19), durante palestra no  V Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção , realizado na Universidade de Salamanca, na Espanha. Antonio Joaquim, que é coordenador nacional do PNTP, apresentou os resultados do segundo ciclo do Programa, que avaliou  8.045 portais de informações p...

  REDAÇÃO/NovidadesMT Enquanto posava ao lado do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, durante evento público nesta quarta-feira para defender uma atuação de “mão de ferro” e a criação de “leis duras” contra o crime organizado, a memória recente de Mato Grosso cobrou uma postura mais coerente do governador Mauro Mendes (UNIÃO). A fala dura de Mendes contrasta fortemente com seu silêncio há dois anos, quando um de seus ex-secretários de Estado foi preso acusado de integrar uma organização criminosa de tráfico internacional de drogas. Em 2022, Nilton Borges Borgato, que havia sido secretário de Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, foi alvo da  Operação Descobrimento, da Polícia Federal . Borgato deixou o cargo apenas no prazo legal para disputar as eleições daquele ano. A investigação, considerada um dos maiores casos de exportação de cocaína do país, apontou que a droga, produzida em Mato Grosso, era enviada por via aérea para a Europa. O esquema atingiu em cheio o alto...

  O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, nesta sexta-feira (31), a partir das 8h30, o 21º módulo do MBA em Gestão de Cidades, com o tema “Controle judicial da gestão pública em uma perspectiva comparada”. A aula contará com a presença internacional dos juristas e acadêmicos italianos Valentina Carlino, Andrea Pisaneschi e Giammaria Milani, vinculados à tradicional Universidade de Siena, na Itália.  Giammaria Milani é professor associado de Direito Público Comparado da Universidade de Siena, doutor em Direito e Economia e autor de duas monografias de referência sobre cidadania e justiça eleitoral, além de mais de 60 artigos e capítulos. Coordena o Jean Monnet Module CREW (União Europeia) e participa de projetos europeus de destaque, como DEMOS e NESUS-G. Andrea Pisaneschi é doutor em Direito Constitucional pela mesma universidade e possui ampla experiência na área de Direito Público e atualmente integra o corpo docente da Faculdade Alves Faria. Já Valentina Carli...

  O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) reafirmou sua parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) durante o  1º Fórum de Auditores e Controladores do Estado , que reuniu mais de 330 profissionais para discutir  inovação, eficiência e transparência como pilares da gestão pública moderna . O evento, realizado nesta quarta-feira (29), foi promovido pela  Associação dos Auditores Públicos Externos do TCE-MT (AUDIPE-MT) ,  Associação dos Auditores da Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (ASSAE-MT)  e  Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (AUDICOM-MT) , com o apoio do TCE-MT. Durante o fórum, o  procurador de Justiça e secretário-geral do MPMT, Adriano Augusto Streicher de Souza , destacou que o controle é parte indissociável da boa gestão pública, ressaltando o protagonismo do Tribunal de Contas na construção de uma administração  ética, preventiva e voltada ao cidadão . “As au...

    O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), tem se destacado como uma das figuras mais respeitadas da educação pública no estado. Seu trabalho foi recentemente exaltado pelo professor e ativista dos direitos da infância, João Batista de Oliveira, referência nacional na luta por justiça educacional e social. “Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças”, declarou João Batista. 💰 INVESTIMENTO HISTÓRICO EM CRECHES O reconhecimento veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, com articulação do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Políti...

  Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado O conselheiro  Antonio Joaquim , presidente da  Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) , foi exaltado pelo professor e ativista dos direitos humanos  João Batista de Oliveira  como uma das figuras mais importantes e respeitadas da educação pública no estado. João Batista, que é referência nacional na defesa da infância e adolescência, não economizou palavras ao elogiar a atuação do conselheiro: "Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças." 💰...